Conflitos de competência

 

 

• Processo: 3718/12.1TBBCL.G1

Relator: RAQUEL RÊGO
Descritores: ACÇÃO DE ALIMENTOS DEVIDOS A FILHO MAIOR
Data do Acordão: 19-06-2013
Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA

 

• Processo: 1171/13.1TBGMR-A.G1

Relator: RAQUEL RÊGO
Descritores: PODER PATERNAL APENSO A DIVÓRCIO
Data do Acordão: 06-06-2013
Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA

 

• Processo: 3337/12.2TBGMR.G1

Relator: RAQUEL RÊGO
Descritores: EXECUÇÃO ALIMENTOA A FILHOS MAIORES; VARAS - JUIZOS DE
EXECUÇÃO
Data do Acordão: 04-06-2013
Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA

 

• Processo: 43/12.1TBMLG.G1​​​

Relator: RAQUEL RÊGO
Descritores: IMPEDIMENTO POR FORMAÇÃO DE CONVECÇÃO
Data do Acordão: 24-05-2013
Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA

 

• Processo: 21-C/1996.G1

Relator: RAQUEL RÊGO
Descritores: INVENTÁRIO CÔNJUGE
Data do Acordão: 17-04-2013
Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA

 

• Processo: 1275/12.8TBVCT-A.G1

Relator: RAQUEL RÊGO
Descritores: REPETIÇÃO; JUIZ TRANSFERIDO
Data do Acordão: 12-03-2013
Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA

 

• Processo: 241/12.8TBMNC.G1

Relator: RAQUEL RÊGO
Descritores: JUIZ IMPEDIDO; SUBSTITUTO
Data do Acordão: 28-02-2013
Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA

 

• Processo: 8/13.6YRGMR

Relator: RAQUEL RÊGO
Descritores: REVITALIZAÇÃO DE EMPRESA; DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
Data do Acordão: 20-02-2013
Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA

 

• Processo: 54/12.7YRGMR

Relator: RAQUEL RÊGO
Descritores: AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO; JUIZ COMPETENTE
Data do Acordão: 11-06-2012
Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA

 

• Processo: 182/12.9TBGMR

Relator: RAQUEL REGO
Descritores: EXECUÇÃO CUSTAS - J. CÍVEL - J. EXECUÇÃO
Data do Acordão: 17-05-2012
Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA
 

• Processo: 29/12.6YRGMR

Relator: ANTÓNIO RIBEIRO
Descritores: ACÇÃO DE INTERDIÇÃO
Data do Acordão: 30-03-2012
Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA

 

• Processo: 7/12.5YRGMR

Relator: RAQUEL REGO
Descritores: ACÇÃO APENSA À INSOLVÊNCIA
Data do Acordão: 07-03-2012
Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA

 

• Processo: 155/11.9YRGMR

Relator: RAQUEL RÊGO
Descritores: REPETIÇÃO POR FALTA DE GRAVAÇÃO
Data do Acordão: 19-01-2012
Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA

 

• Processo: 153/11.2YRGMR

Relator: RAQUEL REGO
Descritores: RESPONSABILIDADES PARENTAIS
Data do Acordão: 04-01-2012
Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA

 

• Processo: 140/11.0YRGMR

Relator: RAQUEL RÊGO
Descritores: Expropriação; Competência para a Sentença
Data do Acordão: 03-01-2012
Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA

 

• Processo: 38/11.2YRGMR

Relator: ANTÓNIO RIBEIRO
Descritores: ANULAÇÃO DE JULGAMENTO, QUESITO NOVO, JUIZ COMPETENTE
Data do Acordão: 28-03-2011
Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA

 

• Processo: 1387/08-1

Relator: RAQUEL REGO
Descritores: Embargos de Executado; Juízo de Execução
Data do Acordão: 25-09-2008
Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA

 

• Processo: 909/08-1

Relator: RAQUEL REGO
Descritores: Embargos de Terceiro; Juizo de Execução
Data do Acordão: 12-06-2008
Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA

 

• Processo: 2160/07-2

Relator: RAQUEL REGO
Descritores: Poder Paternal; Incumprimento
Data do Acordão: 19-12-2007
Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA