O Tribunal da Relação de Guimarães, em 02 de Abril de 2004 , completou o seu 2.º ano de actividade jurisdicional.
Também no seu 2.º ano, com entrada de elevado número de recursos, foi com forte vontade, esforço constante e o sentido rigoroso do cumprimento do dever - mesmo com "sacrifício", de todos quantos neste exerceram funções, na sua vida pessoal, nomeadamente, prejuízo do lazer e do descanso, e, tantas vezes, mesmo da família - que se tornou possível encontrar soluções, e dar resposta a tanta procura.
O resultado está à vista:
Se em 2002, após Maio, foram decididos, nas áreas cível e criminal, 1.013 processos (recursos e respectivos incidentes), em 2003, foram decididos 2.532.
Sem nunca se ter abdicado de fazer Justiça e sempre com a preocupação da sua qualidade (em tempo, com a profundidade e ponderação devidas...e exigíveis), o Tribunal da Relação de Guimarães solidificou-se: "merecedor das melhores referências".
São-lhe reconhecidas!
E os seus fautores, quer ao nível dos Srs. Magistrados quer ao nível dos Srs. Oficiais de Justiça - incluindo o Sr. Juiz-Desembargador, Dr. Narciso Machado e o Sr. Júlio Loureiro, Oficial de Justiça, que não constam das imagens respectivas - hei-los:
2003 / 2004 (Abril)
Magistrados Judiciais (área cível)
Em cima (da esquerda para a direita): - Dr. Vieira e Cunha; Dr. Carvalho Guerra; Dr. Carvalho Martins; Dr. António Ribeiro; Dr. Manso Raínho; Dr. Silva Rato; Dr. Aníbal Jerónimo.
Em baixo (da esquerda para a direita): - Dr. António Magalhães; Dra. Rosa Tching; Dr. Espinheira Baltar; Dra. Teresa Albuquerque; Dr. António Gonçalves; Dr. Amílcar Andrade; Dr. Gomes da Silva.
Magistrados Judiciais (área criminal)
Em cima (da esquerda para a direita) - Dr. Miguês Garcia; Dr. Tomé Branco; Dra. Nazaré Saraiva e Dr. Francisco Marcolino.
Em baixo (da esquerda para a direita) - Dr. Teixeira Mendes; Dra. Maria Augusta; Dr. Anselmo Lopes; Dr. Tomé Branco; Dr. Ricardo Silva.
Magistrados do Ministério Público
Em cima (da esquerda para a direita): - Dr. Pestana Pereira; Dr. Alípio Ribeiro; Dr. Vinício Ribeiro; Dr. Amaro Neves.
Em baixo (da esquerda para a direita) - Dr. Ribeiro Soares; Dr. Sousa Mendes.
Funcionários Judiciais
Em cima (da esquerda para a direita): - D. Carla Governo; D. Cristina Sousa; Sr. Jorge Santos; D. Maria Alice Teixeira; D. Sandra Freitas; Sr. Fernando Andrade.
Ao centro (da esquerda para a direita) : - D. Angelina Monteiro; D. Fernanda Araújo; D. Emília Vieira; Sr. Marcelo Freitas; D. Ana Freitas; Sr. Rui Costa.
Em baixo (da esquerda para a direita): - D. Cristina Moura; D. Rosa Soares; Sr. Sérgio Ferreira; D. Elizabete Magalhães; Sr. Sérgio Silva; D. Gisela Lopes.
Neste 2.º Aniversário, e porque é norma deste Tribunal a dinamização de actos que possam estimular os laços de amizade entre os seus Agentes, em 03/04/04 , teve lugar numa Quinta, em Mazedo, Monção, uma lampreiada (à moda de Monção), regada, além do mais, com o melhor vinho da região - Alvarinho - o que constituiu momento muito do agrado de todos os participantes (do Tribunal e alguns amigos que, connosco, confraternizaram).
No final, o Presidente agradeceu o esforço de todos, presentes e ausentes, no desenvolvimento da actividade jurisdicional no ano que findou.
Foi desta forma simples, calorosa e amiga, que, com radioso sol - entre dias nebulosos - este Tribunal, internamente, fez a sua celebração.
Tomou ainda o Presidente da Relação a iniciativa de - como forma de agradecimento e de reconhecimento pela dedicação de todos à constituição, estruturação e sedimentação do Tribunal - dar a todos, Magistrados e Funcionários, Público Louvor, que fez publicar no n.º 106 do Diário da República, II Série, de 06 de Maio de 2004 .
É deste o seu teor:
"Louvor n.º 126/2004 - O presidente do Tribunal da Relação de Guimarães, no dia do 2.º aniversário deste, em 2 de Abril de 2004 , considerando:
a) o elevado grau de dedicação e esforço despendidos;
b) a forma profunda, isenta, imparcial e competente como, ao longo destes dois anos, têm sido decididos os litígios;
c) o sub dimensionamento dos respectivos quadros, ainda hoje claramente existente, mas sobretudo na sua primeira fase após a instalação;
d) E o facto deste nunca ter impedido Justiça tempestiva, apesar da elevada dimensão dos feitos a julgamento;
Louva todos os magistrados do Tribunal, e do facto dá público conhecimento.
2 de Abril de 2004 . - O Presidente, Lázaro Martins de Faria."
"Louvor n.º 127/2004 - O presidente do Tribunal da Relação de Guimarães, no dia do 2.º aniversário deste, em 2 de Abril de 2004 , considerando:
a) a forma cuidada e competente como os funcionários exerceram as suas funções;
b) a magnitude do trabalho, quer judicial quer administrativo, em contraposição com o reduzido número de pessoas colocadas e ao mesmo afecto;
c) o cumprimento sempre tempestivo do serviço, com o sentido rigoroso do dever e visível esmero;
d) O bom relacionamento entre todos, a entreajuda, a simpatia e celeridade no atendimento dos utentes;
Louva todos os funcionários deste, desde a sua instalação.
2 de Abril de 2004 . - O Presidente, Lázaro Martins de Faria."
Esta é uma pequena síntese - já que se pretendeu evitar ser fastidioso.
Juiz Conselheiro Dr. Lázaro Martins de Faria
(Texto escrito enquanto Presidente do Tribunal da Relação de Guimarães)
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