>> Informação / Estudos / Prova testemunhal: prova-rainha ou prova mal-dita?

Prova testemunhal: prova-rainha ou prova mal-dita?

Versão para impressão PDF

Consultar texto integral

Prova testemunhal: prova-rainha ou prova mal-dita?

Algumas considerações ajurídicas acerca da prova testemunhal*

_________

"Não deporás como falsa testemunha, contra o teu próximo" (Deuteronómio, 5:20)

"As memórias falsas não são raras. Pelo contrário, são a regra" (Belina Nunes)

"Se imaginarmos a testemunha como um pintor, encontramos em Merleau-Ponty a lição magistral de que faltam ao olho condições de ver o mundo e faltam ao quadro condições de representar o mundo" (Aury Lopes e Cristina Gesu)

"Não nos lembramos exactamente do que aconteceu, mas sim da construção ou reconstrução daquilo que aconteceu" (Robert Sternberg)

"As nossas memórias são distorcidas de modo a enquadrarem-se na imagem geral que temos de nós próprios" (Elliot Aronson)

________

1. Introdução

Conforme diz Antunes Varela no seu Manual de Processo Civil[1], a prova testemunhal é considerada, sob vários aspectos, a prova mais importante de entre aquelas que são admitidas por lei. Recorde-se que testemunha é a pessoa que, não sendo parte na acção nem seu representante, é chamada a narrar (declaração de ciência) as suas percepções de factos passados - o que viu, o que ouviu, o que observou, o que sentiu. Isto já é em si um problema, na medida em que essa narração decorre de imagens perceptivas rebuscadas na memória que, com toda a probabilidade, serão incapazes de retratar com fidelidade a realidade. Tudo o que sabemos, como aponta António Damásio[2], é que as imagens que a nossa memória produz são reais para nós próprios e que há outros seres que constroem imagens do mesmo tipo, mas não temos a garantia de representarem a realidade «absoluta». A questão ainda se complica mais, se se tiver em conta que também vale como depoimento testemunhal aquele que provém de pessoa que não adquiriu conhecimento perceptivo (directo) de facto, senão que se limitou a ouvir dizer, que teve conhecimento do que se passou através do relato que lhe foi feito por outros (testis auditus).[3]. Neste caso, ainda é maior a probabilidade do depoimento não retratar a realidade. Não é decerto por acaso que a sabedoria popular costuma dizer que «quem conta um conto aumenta um ponto».

Nos tribunais, a prova testemunhal está quase sempre omnipresente. A própria lei parece distingui-la das demais provas, como se pode ver, nomeadamente, do art. 512º do Código de Processo Civil. No passado chamou-se à prova testemunhal a "rainha das provas". O termo é sonante. Mas será que tal meio de prova merece um tal qualificativo? A psicologia cognitiva tem chamado a atenção para algumas vulnerabilidades do testemunho. E para complicar mais as coisas, a avaliação da prova testemunhal é turbada por uma outra circunstância: a forma contingente e idiossincrática como cada julgador lê o mundo, os factos e os acontecimentos. Falta assim saber se a tal prova-rainha não será antes, na prática, uma espécie de prova mal-dita.

Nesta minha intervenção procuro destacar alguns aspectos ajurídicos da prova testemunhal. Permito-me, porém, observar o seguinte: não é meu propósito ensinar o que quer que seja a quem quer que for, mas apenas partilhar ideias e chamar a atenção para as contingências da prova testemunhal. Acresce que muito daquilo que passo a dizer pode soar a banalidade, mas faço notar que banal e evidente nem sempre se equivalem. Há muita coisa que soa a banal, mas que, tal como sucede com a água que nos corre por entre os dedos das mãos, passa como que despercebida. É banal dizer-se que a terra gravita em torno do sol e não o contrário, mas isto não corresponde a nada de evidente, e por isso continuamos a dizer que o sol "nasce" e se "põe"; em contrapartida é evidente (pelo menos para quem tenha levado algum tempo a pensar no assunto) que as crianças não aprendem a falar por imitação (ou, pelo menos, apenas por imitação) dos outros falantes, mas isto não corresponde a qualquer ideia banal, pois que as pessoas acreditam precisamente no contrário.



* Comunicação apresentada no âmbito da celebração do 8º aniversário do Tribunal da Relação de Guimarães

[1] 2ª ed., p. 609

[2] O Erro de Descartes, Emoção, Razão e Cérebro Humano, Publicações Europa - América, p. 113

[3] Este testemunho não é legalmente proibido em geral (exceptua-se apenas a área penal). V. a propósito Fernando Ferreira Pinto, Lições de Direito Processual Civil, Almeida & Leitão, Lda, p. 429

Contatos da Relação de Guimarães

Largo João Franco, 248
4810-269 Guimarães